A ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) presta depoimento à Polícia Federal nesta quarta (2) para relatar os supostos abusos que teria sofrido do ex-ministro Silvio Almeida, suspeito de assédio moral e sexual enquanto comandava a pasta dos Direitos Humanos.
Anielle teria sido uma das vítimas dele e, no dia da demissão de Almeida, afirmou que se colocaria à disposição das investigações. Ela não comentou o teor dos abusos que teria sofrido, e o ex-ministro negou as acusações.
O depoimento de Anielle ocorre a portas fechadas e, segundo a assessoria dela, não há previsão de uma entrevista coletiva sobre as declarações dadas à autoridade.
O inquérito que apura os supostos abusos de Silvio Almeida foi aberto pela PF e após também o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinar uma apuração célere inclusive pela Comissão de Ética da Presidência da República e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Nesta semana, a CGU e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançaram um “Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública” para prevenir e enfrentar denúncias.
Na portaria assinada pela ministra Esther Dweck, o plano será aplicado a servidores, empregados públicos e terceirizados, que terão de assumir um “compromisso com o desenvolvimento de políticas de enfrentamento do assédio e da discriminação em suas relações de trabalho, bem como, na sua gestão, e ações de formação para suas empregadas e empregados”.
As denúncias de assédio moral e sexual contra Silvio Almeida foram recebidas pela ONG Me Too Brasil e divulgadas pelo site Metrópoles. “Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, disse a organização em nota.
Já o ministro negou “com absoluta veemência” as denúncias, considerando-as como “mentiras” de um “grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam” – no entanto, sem citar quem ou quais grupos estariam por trás dos relatos.
No dia seguinte à publicação da denúncia, o presidente Lula se mostrou bastante irritado e afirmou que “alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, mas que teria o “bom senso” de permitir a Almeida o direito à defesa e a presunção de inocência. À tarde, ele se reuniu com o então ex-ministro e o comunicou da demissão.
Dias depois, Lula escolheu a deputada petista Macaé Evaristo para assumir o comando dos Direitos Humanos, que disse trabalhar na pasta para reverter a visão de que “direitos humanos é coisa de bandido”.
“Infelizmente na nossa sociedade brasileira, muita gente tem concepção que direitos humanos é uma coisa de quem defende bandido. A gente tem um desafio fundamental para construir a ação destes ministérios. A gente precisa entender a tensão entre afirmação e negação dos direitos humanos”, afirmou durante a posse.